Agenda Brasil: A quem interesse o mais novo pacote conservador
A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, juntamente com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), preparam um novo pacote de medidas conservadoras, que, mais uma vez, penalizará especialmente a classe trabalhadora e a população mais empobrecida do país. A “Agenda Brasil”, apresentada pelo cacique peemedebista como uma solução para a crise política e econômica que desestabiliza a cada novo dia o segundo mandato do governo Dilma, traz 28 pontos, que podem ser conferidos aqui.
Embora tenha sido divulgada como uma proposta de Renan ao governo, certamente o novo pacote foi amplamente debatido entre o presidente do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto, tendo o aval do núcleo duro político e da equipe econômica do governo. “Esta pauta sugerida pelo senador Renan Calheiros é a pauta do Brasil, indispensável para enfrentarmos a nova realidade econômica e superarmos a atual crise”, afirmou o ministro Joaquim Levy.
A proposta pode ser considerada como o aprofundamento do ajuste fiscal já implementado pelo governo desde o início do atual mandato de Dilma e aumenta, ainda mais, os ataques a direitos dos trabalhadores. A “Agenda Brasil” amplia o processo de terceirização, põe em risco a demarcação de áreas indígenas, facilita o desmatamento a partir da liberação indiscriminada de licenças ambientais, amplia a idade mínima para a aposentadoria e abre a possibilidade de cobrança no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a medida também propõe “avaliar a proibição de liminares judiciais que determinam o tratamento com procedimentos experimentais onerosos ou não homologados pelo SUS”. Em outras palavras, se esse item se concretizar, hospitais e planos de saúde privados poderiam mais facilmente se livrar de alguns atendimentos aos seus clientes, onerando ainda mais os cofres públicos. Ou seja, é um novo pacote que atende especialmente aos interesses econômicos.
Em artigo publicado logo no dia do anúncio da “Agenda Brasil”, o presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, considerou que ao apresentar a proposta para salvar o governo, o presidente do Senado, Renan Calheiros, passa a ser peça chave desta estratégia. “A mesma consiste em pactuar (governo, Senado e elite econômica) mudanças legais que abram novas frentes de lucratividade para o empresariado, agradem seus diversos setores e sinalizem que, mesmo ficando no governo, o petismo completaria o ciclo de transmutação e se afastaria de qualquer arroubo de defesa das parcas conquistas do período Lula. Renegariam tais conquistas como Judas em tempos idos, mas ao invés de trinta moedas, teriam que pagar alto pedágio para se arrastar até o final do mandato”, ironizou.
Ainda segundo o presidente do PSOL, “a pauta da direita não só está destravada, como é condição sine qua non para a permanência de Dilma no Palácio da Alvorada”.
O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), ao comentar o novo pacote de medidas, afirmou que trata-se de “tratoraço para ‘melhorar o ambiente de negócios’, na contramão da História e das urgentes medidas para a sobrevivência do Brasil e do planeta”. Segundo ele, a presidente Dilma, para sobreviver na função, “agarra-se aos seus ‘socorristas’ de plantão e a esse projeto de pseudo retomada do ‘desenvolvimento’ a qualquer preço”.
Já o deputado Edmilson Rodrigues, do PSOL do Pará, considerou a proposta como uma verdadeira arma de destruição da soberania nacional e do direito do povo brasileiro. “As medidas preveem o acesso às terras indígenas, destruição de culturas e etnias, a privatização de áreas de marinha em nome do lucro fácil e da especulação imobiliária, agilidade em licenças ambientais, mais terceirizações, mais privatizações”, resumiu o deputado, cujo pronunciamento no plenário da Câmara pode ser conferido aqui.
Por Leonor Costa, PSOL Nacional.
