Câmara se dobra às vontades do prefeito e aprova aumento escorchante do IPTU
Assim como o novo Plano Diretor, a proposta do Executivo de aumentar o IPTU e o ITBI foi votada às cegas na Câmara Municipal de Florianópolis, na tarde de hoje (12/12). Isso porque os vereadores que debateram a matéria não sabem o impacto das mudanças em suas próprias residências, nos bairros em que vivem, tampouco na cidade em geral. Em defesa da população de Florianópolis, Afrânio Boppré (PSOL) declarou na tribuna que “é inoportuno apreciar uma matéria dessa magnitude da forma como ela foi encaminhada”. Além de Afrânio, os vereadores Tiago da Silva (PDT) e Prof. Matheus (PCdoB) votaram contra o projeto de Lei Complementar nº 01296/2013, de autoria do Prefeito Cesar Souza Jr. Lino Peres (PT) e Pedro de Assis (PP) se abstiveram da votação.
Além do aumento estratosférico de até 500% do ITBI (Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis) e de até 90% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a proposta do Poder Executivo se baseou no Plano Diretor atual que logo será substituído pelo novo Plano Diretor que tramita na Câmara Municipal. O parlamentar do PSOL ainda denunciou a falta de diálogo com a população. Ele sugeriu uma audiência pública sobre o tema, que foi rechaçada pela base governista. “A sociedade não foi informada do absurdo que está acontecendo na cidade. A democracia da Casa deve servir a todos: o empresariado, sindicatos e movimentos sociais. Infelizmente, isso não ocorreu”.
Outro ponto levantado foi à celeridade com que o projeto foi tratado na Câmara Municipal. No dia 4 de novembro, os parlamentares tiveram conhecimento do projeto e, no dia 12 de dezembro a aprovaram. Para Afrânio, a rapidez do encaminhamento da matéria tem uma explicação: o pacto infeliz entre o executivo e o legislativo. “Cesar Souza Jr, mais uma vez, surrupiou e invadiu uma questão que não cabe a ele”. O parlamentar declara que, em princípio alguns vereadores se mostraram dispostos a dialogar com a comunidade, no entanto, foram ignorados pelo prefeito.
“Eu entendo que há uma valorização dos imóveis em Florianópolis, mas não há equivalente a renda familiar”, defende o vereador Afrânio. Ele propôs que os valores da nova tabela sejam reduzidos pela metade. Outra medida sugerida é que o impacto de aumento deva ser amortizado em três anos, e não cobrado de uma vez só, conforme solicita o executivo.
O vereador, que possui formação em Economia, explicou na tribuna que, embora o último reajuste do IPTU tenha sido feito em 1997, ao longo dos anos ele foi corrigido pela inflação. “A proposta da prefeitura é um aumento real, além da inflação. Acredito que o prefeito entrou em uma zona de risco, adotou uma postura intransigente e arrogante”, lamenta.
