Entidades criticam Plano Diretor em audiência pública na Assembleia Legislativa
Vereadores, representantes comunitários e empresariais estiveram presentes na audiência pública sobre o Plano Diretor de Florianópolis. As 420 cadeiras do auditório da Assembleia Legislativa foram ocupadas e muitos acompanharam os debates em pé. O vereador Afrânio Boppré foi um dos primeiros parlamentares a discursar. Ele denunciou as irregularidades e inconstitucionalidades referentes ao projeto da prefeitura, conforme aponta o parecer de 27 páginas produzido pelo seu mandato (Leia mais sobre o documento aqui).
Cerca de 50 pessoas se inscreveram para debater sobre o plano. Tânia Maria Ramos, representante da UFECO (União Florianopolitana de Entidades Comunitárias) foi uma delas. Com um cartaz emblemático pedindo mudanças na parte continental, ela cobrou mais áreas verdes na região e menos verticalização do espaço, como previsto no novo projeto que permite, por exemplo, construções de até 16 andares na Via Expressa.
Se depender da prefeitura o plano deverá ser aprovado até o final do ano. No entanto, inúmeras demandas surgiram na audiência pública, inclusive de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A instituição fez 11 recomendações sob o aspecto jurídico sobre o plano e muitas não foram contempladas. “O projeto não pode ser aprovado sem modificações importantes”, afirmou Lio Vicente, presidente da comissão de acompanhamento do Plano Diretor da OAB.
O parlamentar do PSOL classificou a passagem do plano na Câmara Municipal como tramitação relâmpago. “É necessário debater e estudar o projeto apresentado. Sabemos que mudanças são necessárias, mas compreender quais alterações serão feitas é de extrema importância”. Após cinco horas de discussões, Afrânio Boppré sugeriu que a Câmara Municipal divulgue pelo site as possíveis emendas propostas na discussão.