Com 305 emendas, Plano Diretor é um cabedal de descompromissos, ilegalidades e truculências
A farsa ganhou um corpo. O corpo de um Frankenstein. A Câmara de Florianópolis aprovou no final da noite desta quarta-feira (27), em primeira votação, o novo Plano Diretor da cidade. Depois de um processo que desrespeitou à legislação federal, desconsiderou a participação popular e rasgou em, vários momentos, o próprio regimento interno da Câmara, os vereadores ainda cometeram o desatino de aprovar, a toque de caixa, 305 emendas ao texto, já bastante inconsistente, da Prefeitura. “O absurdo é que a maioria governista votava às cegas e sinto vergonha de dizer que a Câmara não sabe exatamente o que foi aprovado”, denuncia o vereador Afrânio Boppré (PSOL) que lembrou que eram poucos os vereadores que consultavam a documentação durante as votações.
Para coroar um processo repleto de vícios, no final, os vereadores ignoraram a exigência de também analisar e votar os anexos – mapas e tabelas. Em declaração de voto, Afrânio lembrou que se ficarem provadas as irregularidades, a Justiça já alertou que deve fulminar todo o trabalho realizado. “Apesar dos descalabros, reconheço que houve avanços pontuais e vou trabalhar para eliminar as inúmeras agressões urbanas e ambientais até a votação em segundo turno”, explicou o parlamentar do PSOL.
Prof Elson: espanto
Elson Pereira, professor da UFSC e coordenador da escola de formação política do PSOL, acompanhou nas galerias as quase 20 horas de debates e votações. “Eu não tinha expectativa que a proposta do executivo iria mudar a lógica de ocupação da cidade, mas esperava ao menos um tempo para discuti-la e contribuir de alguma forma”, lamenta. Ele se disse surpreso com a postura da maioria dos vereadores em não querer debater. “Confesso que fiquei um tanto espantado com o resultado final e em especial com a submissão do parlamento às vontades do executivo”, comenta Elson que é doutor em planejamento urbano. “Sou totalmente contra o método que, sob a alegação da celeridade, não deixou espaço sequer aos vereadores conhecerem o parecer (informal) do IPUF sobre as emendas; muito menos à sociedade”, declarou, assegurando que “quanto ao conteúdo, muitas coisas não representam a cidade que queremos e pela qual lutamos”.
Segundo o presidente da Câmara, Cesar Faria, o texto deve ser apreciado novamente pelos vereadores ainda este ano, possivelmente no dia 30 dezembro. “Queremos dar um presente de natal para a Cidade”, afirmou aos jornalistas. Se não houver profundas mudanças no que foi votado nesta quarta-feira, será um verdadeiro presente de grego.
