Afrânio pede encaminhamento do plano diretor e revogação do alvará da Ponta do Coral
Em audiência realizada na tarde desta quarta-feira, na sede da Prefeitura, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) entregou ao prefeito de Florianópolis, Cesar Jr., um abaixo-assinado com mais de 1.600 assinaturas contra o alvará que libera a licença para a construção do Parque Hotel Ma¬rina Ponta do Coral. O documento é resultado de uma petição pública online e que integra a campanha desenvolvida pelo mandato: Revoga Cesar! “O senhor tem uma oportunidade histórica de corrigir um grande erro da gestão anterior e evitar um enorme dano à cidade”, disse o parlamentar.
Cesar Jr. informou que recebeu um pedido de complementação de documentação, encaminhado pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União), em relação à autorização de realização do aterro hidráulico. “Estou aguardando o parece da Procuradoria que deve se manifestar sobre a legalidade ou não de um ente público fazer o pedido, substituindo o empreendedor privado”, comunicou o Prefeito. Afrânio informou que, inclusive, protocolou na Câmara, nesta terça-feira (12) requerimento nesse mesmo sentido. “Acho que a prefeitura deve desistir imediatamente desse pedido feito no início do ano passado”, disse alegando ser absurdo essa “facilitação” que a prefeitura proporcionou à construtora Hantei.
Metodologia
Em relação ao Plano Diretor o prefeito reconheceu que existe um atraso no processo, mas que quer “o mais breve possível” encaminhar uma proposta à Câmara. Afrânio reivindicou a apresentação de uma metodologia e defendeu o processo de participação popular acontecido até hoje e aproveitamento do trabalho realizado.
Na discussão dessa questão participou também o Secretário Adjunto da SMDU, César Floriano. O vereador ainda solicitou que o prefeito reconsidere a decisão de privatizar os estacionamentos públicos do Centro e entregou uma relação de reivindicações encaminhadas pelo Conselho Comunitário do Balneário. Finalmente, o parlamentar do PSOL lembrou ao Prefeito que o Município pode ter perdido o prazo para convocação da Conferência da Cidade, processo articulado pelo Ministério das Cidades. Cesar Jr. ficou de verificar junto à assessoria.
