28 de março de 2014

Agora é lei: propostas de Afrânio entram em vigor na capital

As três leis propostas por Afrânio Boppré e aprovadas na Câmara Municipal foram sancionadas pelo presidente da Câmara Municipal, Cesar Luiz Belloni Faria (PSD), no dia 27/03 e já entraram em vigor. Animais, estudantes e servidores serão beneficiados com as iniciativas do parlamentar do PSOL. Dentre as propostas estão a criação do Conselho de Proteção Animal; lei da recarga livre …

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26 de março de 2014

Projetos de lei de iniciativa popular devem ter menos assinaturas, propõe Afrânio

Com o intuito de aumentar a participação da sociedade, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) propõe que se diminua para 1% do total da população, o número de assinaturas necessárias para a criação de um projeto de lei (PL) de iniciativa popular. Atualmente, é preciso o recolhimento de 22 mil e 665 assinaturas, ou seja, é preciso que 5% dos cidadãos de Florianópolis …

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24 de março de 2014

Afrânio solicita moção de aplauso em apoio ao Movimento de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas

Desde 2003, os servidores públicos aposentados e pensionistas veem seu orçamento minguar, devido a contribuição previdenciária, instituída pela Reforma da Previdência do 1o governo Lula (Emenda Constitucional n o 41/2003). Em apoio a luta aos trabalhadores, o vereador Afrânio Boppré (PSOL) solicita manifestação de aplauso da Câmara Municipal ao Movimento de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas. É grande a expectativa …

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