A tragédia de Mariana (MG) e a tentativa de acobertar os responsáveis
Desde que as primeiras imagens do rompimento das barragens em Mariana (MG) começaram a inundar a internet, uma verdadeira operação de guerra para transformar no imaginário nacional um gravíssimo episódio de inúmeras negligências que culminaram em destruição em massa e perdas de vidas em um mero desastre ambiental causado pela natureza.
Imediatamente, vários veículos de comunicação de massa insistiram que tremores de terra teriam ocorrido na região – tremores de baixa intensidade como os noticiados ocorrem em inúmeros pontos do território nacional e de forma corriqueira, mas foram usados nas primeiras 48 horas do rompimento das barragens como possível causa.
O fato é que a Vale (Antiga Vale do Rio Doce) é também uma gigante do mercado publicitário e justamente por isso seu nome foi convenientemente excluído da maior parte das matérias jornalísticas, que citavam especialmente a empresa Samarco, que é controlada diretamente pela Vale e pela anglo-australiana BHP.
Danos ambientais irreversíveis e perdas monstruosas na fauna e flora são marcas do setor da mineração. E o mar de lama que corre de Minas para o Espírito Santo está gerando milhares de afogamentos de animais domesticados e silvestres deixando um prejuízo ambiental incalculável e talvez irreparável.
Além disso, corre na Câmara dos Deputados uma tentativa de criar um novo marco regulatório para o setor da mineração. Este Novo Código da Mineração está sendo tocado por deputados financiados pelo setor e que assumem o papel de representantes dos interesses das grandes empresas, que exigem em troca do robusto financiamento de suas campanhas eleitorais menos regulação ambiental e trabalhista e maior flexibilização das regras de segurança no que tange o entorno dessas atividades e possíveis atingidos.
Vide regra essas normas já não são todas aplicadas hoje. O próprio Relatório Anual de Sustentabilidade da Samarco aponta aumento sistemático de produção de minério de ferro sem nenhum reforço nas barragens, crescendo o volume de rejeitos depositados. Só agora a Samarco instalou sirenes para avisar a população de possíveis emergências, uma mesquinharia que custou pelo menos dezenas de vidas humanas.
A mineração é um dos setores mais predatórios do planeta e também um dos grandes financiadores de políticos para que seus interesses sejam defendidos no Congresso Nacional. Dois de seus principais aliados na Câmara, que cuidam dos interesses dessas empresas são o próprio Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o relator do novo código, Leonardo Quintão (PMDB – MG) que teve mais de 40% de sua campanha financiada pelo setor.
Havia até então um enorme interesse em acelerar a tramitação do documento que promete ser muitíssimo pior que o já terrível Novo Código Florestal. Resta saber agora se após a tragédia de Mariana (MG) esta cruzada pela ampliação da mineração e redução dos direitos pelos atingidos por esta atividade continuará com a mesma força de antes.
O mínimo que a sociedade espera é que esta tragédia obrigue o parlamento e o governo federal a serem mais criteriosos e exigentes na regulamentação da atividade de mineração no país, em razão de seu grande potencial de devastação do meio ambiente e de vidas humanas.
Nosso mandato atua também nesse tema e já apresentou vários requerimentos na Comissão Especial que discute o novo código da mineração, inclusive para visitar as áreas diretamente impactadas – pedido que não foi apreciado pela Comissão.
Também denunciamos, constantemente, a captura da Comissão pelo financiamento empresarial das grandes mineradoras. De acordo com documento do IBASE, em 2010, a Vale doou mais de R$ 29 mi para diversos partidos (http://www.oeco.org.br/…/27451-ibase-lanca-publicacao-quem…/).
Desde 2010, nosso mandato denuncia os abusos e crimes cometidos pela Vale. Leia o pronunciamento feito na tribuna da Câmara sobre este tema: http://www.ivanvalente.com.br/em-defesa-da-luta-dos-atingi…/.
“Como afirma o próprio movimento, a propaganda da Vale diz que a empresa é brasileira e que trabalha para promover o desenvolvimento sustentável do país. Mas as bonitas imagens omitem sua face oculta onde a Vale está presente. A exploração de minério e outras atividades da cadeia de siderurgia têm causado, por exemplo, sérios impactos sobre o meio ambiente e a vida das pessoas. As agressões vão da poluição das águas com produtos químicos, com intervenção direta na destruição de aquíferos e rebaixamento de lençóis freáticos, à produção de enormes volumes de resíduos e emissão de dióxido de carbono na atmosfera”.
Não por acaso a Vale está no Hall da Vergonha do Public Eyes People`s, por ter sido eleita em 2012 como a pior empresa do mundo justamente em decorrência do seu histórico de negligências com direitos humanos e o meio ambiente. Um título que envergonha nosso país em mais este momento de perda e dor dos desabrigados e familiares das vítimas e desaparecidos da tragédia de Mariana (MG).
Ivan Valente,
Deputado Federal – PSOL
